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5 tópicos básicos sobre carbono

5 tópicos básicos sobre carbono

Quem ainda não ouviu falar sobre créditos de carbono, inventário de gases de efeito estufa, metas de emissões net zero, mercado de carbono? Porém, as conclusões e os significados de tais expressões não são necessariamente óbvias e, geralmente, provocam novos questionamentos.

Para compreender como o tema está inserido atualmente nas agendas empresariais e governamentais, temos que dar um passo atrás e entender a perspectiva histórica das discussões, acordos e compromissos relacionados às mudanças climáticas.

1- O que são as mudanças climáticas?

As mudanças climáticas são transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima do planeta. Essas mudanças podem ser naturais, contudo, desde 1800, as atividades humanas são a causa das principais mudanças climáticas provocadas, principalmente, pelas crescentes emissões de GEE na atmosfera em razão da queima de combustíveis fósseis, como o carvão mineral, o petróleo e o gás natural.

A preocupação com o aumento de emissões dos GEE e seus impactos no planeta não vem de hoje. Há décadas ocorrem discussões nas Conferências das Partes (COPs), que é encontro da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Seu objetivo é debater as questões ambientais, encontrar soluções para os problemas que afetam o planeta e negociar acordos. Em 2015, durante a COP 21, foi firmado o Acordo de Paris – compromisso mundial entre 195 países com o objetivo de reduzir as emissões de GEE a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2°C – preferencialmente em 1,5°C – e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável.

Contudo, mesmo com todos esses compromissos e ações, as emissões globais continuam aumentando, bem como a temperatura média global, . Dessa forma, realizar uma série de ações efetivas para reversão desse cenário mundial se tornou um desafio urgente.

2 – O que podemos realizar para mudar o cenário mundial de crise climática?

Os governos buscam estabelecer políticas públicas mais ousadas que incentivem uma transição à economia de baixo carbono com instrumentos que possibilitem gerenciar e mitigar as emissões de GEE, como por exemplo incentivar o uso de energias renováveis, como o, reduzir, reaproveitar e reciclar materiais, entre outros.

A Gestão de Carbono diz respeito ao processo de medição e gestão do volume de carbono emitidos para a atmosfera visando identificar oportunidades de redução das emissões, bem como implementar uma estratégia de sustentabilidade em carbono para a companhia ou país.

3 – O que é Mercado de Carbono?

O Mercado de Crédito de Carbono é o sistema de comercialização de compensações de emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa. Há dois tipos de sistema de comercialização – voluntário e regulado. O mercado de carbono voluntário atende à demanda por créditos de carbono de empresas e indivíduos que voluntariamente decidem neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa.

Já o mercado regulado atende à demanda por créditos de carbono de empresas e setores específicos, por meio de mecanismos legais desenvolvidos pelos governos – nacionais, estaduais ou regionais. Vale ressaltar que no Brasil, o mercado regulado ainda não está estabelecido.

4 – O que é Crédito de Carbono?

É a moeda utilizada no mercado de carbono. Trata-se de uma representação digital de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera. Então, 1 crédito de carbono = 1 tonelada de CO2 equivalente. Essa emissão é verificada e certificada. O preço de comercialização do crédito de carbono depende do mercado no qual ele está sendo comercializado.

5 – Como são gerados os créditos de carbono?

Ambos os mercados têm protocolos e padrões a serem seguidos. No mercado regulado, países como o Brasil só podem participar de forma voluntária e usando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), onde são aceitos quase todos os tipos de projetos, exceto energia nuclear, novas instalações de HCFC-22 e desmatamento evitado (REDD+). Não há restrição quanto ao tamanho dos projetos (pequena, média ou larga escala), mas eles só podem estar localizados em países que não estão no Anexo I da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Para o mercado voluntário, existem mais de 100 tipos de crédito de carbono. Ao contrário do que muitos pensam, não é fácil nem simples gerar créditos de carbono. O processo de obtenção de crédito de carbono é longo e pode ser bem custoso. Cada protocolo ou padrão tem o seu custo e seu processo, mas todos seguem uma mesma lógica:

  • Desenvolvimento do Design do Projeto e sua descrição de forma detalhada em um documento
  • Validação da descrição do projeto, incluindo um período de comentário público
  • Revisão de Terceira Parte
  • Aprovação pelo Protocolo escolhido
  • Registro do Projeto
  • Desenvolvimento do Projeto
  • Monitoramento do Projeto
  • Auditoria de Verificação
  • Recomendação para emissão de crédito de carbono

Cada etapa desse processo é custeada pelo próprio proponente do projeto e apenas ao final do processo que os créditos são emitidos e poderão ser vendidos. Uma importante etapa “zero”, anterior ao design do projeto, é verificar e entender qual protocolo e padrão existentes atendem ao projeto que será submetido ao crédito de carbono. Os padrões de certificação mais utilizados atualmente existentes no Brasil são:

  • MDL: mecanismo de flexibilização criado pelo Protocolo de Quioto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) ou de captura de carbono. Para mais informações, entrar no site  https://cdm.unfccc.int/Reference/tools/index.html
  • Gold Standard: trabalha com a certificação de projetos MDL. Para mais detalhes, entrar no site https://www.goldstandard.org/.
  • Verra (VCS): padrão de qualidade para contabilização de carbono, baseado em princípios da ISO que garante as reduções de emissões sejam adicionais, únicas e verificadas. Para mais detalhes, entrar no site https://verra.org/

O REDD+, que também é muito mencionado hoje em dia, é um instrumento econômico desenvolvido pela UNFCCC. REDD significa Redução de Emissões oriundas do Desmatamento e Degradação Florestal (em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation), sendo que o + representa os ganhos sociais e para a biodiversidade ocorridos durante o desenvolvimento do projeto.